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Veja o que nunca pode faltar em contrato de prestação de serviços

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Veja o que nunca pode faltar em contrato de prestação de serviços

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É curioso perceber quantos empreendedores ainda confiam em contratos verbais. Os motivos alegados para isso são diversos: alguns têm medo de esfriar as negociações, enquanto outros alegam que o contrato pode romper a formação da confiança mútua. Contudo, imprevistos e imprudências acontecem e, nas horas mais inoportunas, é o contrato de prestação de serviços que assegura os seus direitos.

Esse documento protege a sua empresa em casos de má prestação de serviços e garante que os procedimentos corretos sejam tomados se acontecerem erros e rompimentos. Dessa forma, tanto as suas finanças quanto a imagem do seu negócio ficam asseguradas.

Mas como organizar um contrato de prestação de serviços? É o que vamos mostrar agora. Acompanhe!

Por que ter tantos cuidados com o contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços torna-se especialmente importante em um contexto em que a terceirização ganha tanto destaque. Um estudo divulgado pelo IBGE em 2017 apontou que 18,9% dos empregados brasileiros eram terceirizados. Se bem gerenciada, ela pode gerar frutos positivos para todos os envolvidos. Contudo, se problemas acontecerem, o contrato ajuda a alinhar posturas.

Portanto, é essencial que o contrato atenda às particularidades de sua empresa e explique com clareza as obrigações de todas as partes envolvidas. Ele também deve informar as multas por descumprimento do contrato e trazer uma cláusula de cancelamento. No final das contas, ele é uma garantia de qualidade na entrega para os dois lados e deve ser equilibrado, sem favorecer somente uma das partes.

O que um contrato de prestação de serviços precisa ter?

O documento estabelece um acordo entre as partes envolvidas, delimitando onde se inicia e onde termina o trabalho e estipulando valores. Agora, veja quais pontos não podem ficar de fora desse contrato!

Preâmbulo

Apresenta as partes envolvidas, identificando as empresas e os responsáveis por elas.

Objeto

Com uma descrição genérica, ele resume o que está sendo contratado e o que precisa ser entregue.

Detalhamento das obrigações

Detalha as responsabilidades de cada parte envolvida, bem como o prazo para o término de cada atividade.

Remuneração

Esse tópico informa o preço a ser pago pelo serviço e como o pagamento será realizado. Aqui, é importante incluir também o valor das multas em caso de atrasos. Em geral, as empresas cobram uma multa de 10% sobre o valor não pago em caso de atraso maior do que 30 dias.

Vigência

Também conhecido como diração do contrato. Pode variar de acordo com o tempo de execução necessário para o trabalho.

Rescisão

Explica em quais circunstâncias cada parte envolvida no contrato pode encerrá-lo. Também é importante que ele informe o valor da multa em caso de rescisão sem justificativa — ela não deve superar 20% do valor contratado porque, nesse caso, poderia ser denunciada como abusiva.

Cláusula de confidencialidade

Ela assegura a proteção de informações, sendo especialmente importante em caso de aquisições (quando uma empresa compra outra) e no desenvolvimento de novos produtos ou tecnologias. Informa ainda o valor da multa em caso de descumprimento.

Disposições gerais

Traça cenários futuros e o que ambas as partes devem fazer nas situações estipuladas. Por exemplo, o que ocorre caso uma das partes seja vendida ou quem se responsabiliza pelos colaboradores.

Escolha de foro

Informa onde o processo será julgado, caso ocorram problemas.

Assinatura

Campo para as assinaturas das partes e de duas testemunhas. Não é necessário reconhecer firma ou registrar o documento em cartório.

É possível trabalhar com um modelo de internet?

Alguns empreendedores acham dispendioso contratar advogados para elaborar um contrato de serviço e, por isso, se contentam com modelos de internet. Mas cada negócio tem as suas particularidades, não é? Só que os modelos disponíveis para download não abarcam esses diferenciais.

Portanto, mesmo que os custos com advogados pareçam grandes agora, tenha em mente que esse é um investimento na estrutura de seu negócio. Quanto mais robusto for o seu modelo, melhor ele opera.

Viu só? O contrato de prestação de serviços fornece direcionamentos para que os envolvidos saibam como agir em momentos inoportunos, assegurando o funcionamento mais fluido do negócio.

Agora que você sabe o que não pode faltar nesse importante contrato, assine a nossa newsletter para receber ainda mais dicas para seu empreendimento!

 

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